ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
 
 
        CONTRATO N°152/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2024
PROCESSO ADM. N°058/2024 
CONTRATADO: ALTERMAR S. SILVA
CNPJ: 09.114.789/0001-86
VALOR R$ 39.780,00 
VIGÊNCIA: 27/06/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024
 

 
 
 
 
 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°58/2024 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos:
Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL 
PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Empresa: altemar s. silva
CNPJ: 09.114.789/0001-86, 
Valor total: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil e setecentos e oitenta reais)

02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 
UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUCIONAL: 08.244.00042.036 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
221 4.4.90.52.99.00.00.00 0660 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 
Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da 
minuta de contrato.

Marechal Thaumaturgo, 20 de Junho de 2024

VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO 
Prefeito de Marechal Thaumaturgo
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 Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°58/2024
 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2024
 TERMO DE RATIFICAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos:
 a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 Empresa: altemar s. silva CNPJ: 09.114.789/0001-86, Valor total: R$ 38.790,00 (trinta e oito mil e setecentos e noventa reais)
 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária:
 ÓRGÃO: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
 UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 FUCIONAL: 08.244.00042.036 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
221 4.4.90.52.99.00.00.00 0660 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
 Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato.
 Marechal Thaumaturgo, 20 de Junho de 2024
 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
 Prefeito de Marechal Thaumaturgo