ESTADO DO ACRE
MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 034 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre os Membros da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Marechal Thaumaturgo – Acre no exercício de 2023, e dá
outras providências.
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, com fundamento no caput e § 4° do art. 51, da Lei nº
8.666/93 e alterações, para comporem a Comissão Permanente Municipal
de Licitação do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, pelo prazo legal, a partir da vigência deste Decreto, os seguintes servidores municipais:
Presidente: FELIX DE MELO SARAH NETO.
Membros: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA DUTRA, MARCELO BATISTA BEZERRA e ANDRE LUIS NOBRE DA SILVA.
Suplentes: LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE e CLAUDOMIR
DE SOUZA FARIAS.
Art. 2° Os servidores FELIX DE MELO SARAH NETO e ANDRE LUIS
NOBRE DA SILVA ficam designados pregoeiros e os servidores JOSÉ
FRANCISCO DA COSTA DUTRA e MARCELO BATISTA BEZERRA ficam designados assistentes para comporem a equipe de apoio, em observância no disposto na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 de janeiro de
2023, revogado as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do
Acre, aos 10 (dez) dias do mês fevereiro de 2023.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito