Despesas com Pessoal

>> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE

Diárias e passagens

• Diárias e passagens (abre em nova guia)

• Portarias de diárias

  
  

• Valor da diária (ver regulamentação)

  • Dentro do Estado: R$ 600,00 para prefeito; vice-prefeito; R$ 470,00 Procurador Geral, Se-

    cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos; R$ 300,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$ 270,00 Demais servidores.

  • Fora do Estado: R$ 920,00 para prefeito; vice-prefeito; R$ 890,00 Procurador Geral, Se-

    cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos; R$ 400,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$400,00 Demais servidores.

  • Díaria de Campo: R$ 150,00 para prefeito; vice-prefeito;  R$ 120,00 Procurador Geral, Se-

    cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos; R$ 80,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$ 60,00 Demais servidores.

  • Internacional: R$ 1000,00 para prefeito; vice-prefeito; R$ 900,00 Procurador Geral, Se-

    cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos; R$ 600,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$ 450,00 Demais servidores.

Tabela de Remuneração

• Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia)

Folha de Pagamento

• Despesas com Pessoal (abre em nova guia)

• Folha de Pagamento (abre em nova guia)

• Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia)

• Servidores e remuneração (abre em nova guia)

• Servidores públicos ativos (abre em nova guia)

• Servidores públicos (abre em nova guia)

Estagiários

• Estagiários (Abre em nova janela)

  
  

• 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [ver data da última atualização da página].

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Prestadores de Serviços Terceirizados

Prestadores de Serviços (Lista nominal)

Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link acima, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços ou Provisórios, Em seguida, clicar na setinha para baixo novamente, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida, local de lotação e empresa.

• 2024: Acesse o link acima

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Concursos Públicos e Processos Seletivos

• Processo seletivo temporário

• Concurso público efetivo

Legislação de Pessoal

• Lei N° 105/2020 - Consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

• Portaria N°328/2022 - Comissão para reformulação do Plano de Cargos | Marechal Thaumaturgo

• Lei N° 163/2022 - PCCR - SAÚDE

  
  

Integridade - Conflito de Interesse

• Estatuto do Servidor ou código de ética e conduta (Regime Celetista - Empregados Públicos) Cargos e tabelas salariais estão definidos nos documentos "PCCR" acima.

• Conflito de Interesse